| https://www.youtube.com/watch?v=PLEJYJ1QxgU |
Congresso Português de Filosofia
Nos dias 5 e 6 de Setembro de 2014 realizou-se, na
Fundação Calouste Gulbenkian e na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Nova de Lisboa, o Congresso Português de Filosofia.
Neste congresso, além da Sociedade Portuguesa de
Filosofia, estiveram representadas a Associação Portuguesa de Filosofia
Fenomenológica, a Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do
Direito e Filosofia Social, o Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, a Sociedade de Ética Ambiental e a
Sociedade Portuguesa de Filosofia Analítica. O congresso contou também com a
presença do presidente da ANPOF, a associação brasileira de pós-graduação em
Filosofia.
Na sessão de abertura estiveram presentes o presidente
da SPF, João Cardoso Rosas, e os presidentes de todas as associações que se
associaram ao evento: Irene Borges Duarte, José Sousa e Brito, José Esteves
Pereira, Maria José Varandas e Pedro Santos.
A SPF congratula-se com a presença de mais de 100
oradores, escolhidos em processo de revisão por pares a partir de mais de 200
propostas, de todas as áreas da Filosofia e de diversos países – especialmente
de Portugal, Brasil e Espanha. Foi ainda com particular satisfação que a SPF
viu reunidas num mesmo evento as diversas tendências e sensibilidades da
Filosofia tal como se pratica em Portugal.
A sessão plenária do dia 5 foi da responsabilidade de
Jacques Bouveresse, do Collège de France. Bouveresse apresentou uma comunicação
subordinada ao tema Verité, Veracité et Croyance, moderada por
Sofia Miguens (UP) e comentada por Marcelo Carvalho (ANPOF). O professor Gianni
Vattimo, que deveria ter feito a segunda comunicação plenária, não pôde
deslocar-se por motivo de doença.
Foram especialmente relevantes as mesas-redondas sobre
"O estado da arte do ensino universitário da Filosofia em Portugal",
moderada por Ricardo Santos (UE) e com a presença de António Martins (UC),
Carlos Morais (UCP), Marta Mendonça (UNL), Bernhard Sylla (UMinho) e João
Alberto Pinto (UP), e sobre "O estado da arte da investigação em
Filosofia em Portugal", moderada por José Lamego (UL) e com a presença de
Olga Pombo (UL – Centro de Filosofia das Ciências), António Martins (UC), José
Gama (UCP), Viriato Soromenho-Marques (UL-Centro de Filosofia) e José Meirinhos
(UP).
A Associação Portuguesa de Filosofia Fenomenológica, o
Instituto de Filosofia Luso-Brasileira e a Sociedade de Ética Ambiental
promoveram também sessões próprias dentro do congresso, sempre muito
participadas.
O PAINEL
DA SEA ERA CONSTITUÍDO PELOS PALESTRANTES VIRIATO SOROMENHO MARQUES, SOFIA VAZ,
COM A MODERAÇÃO DE MARIA JOSÉ VARANDAS. AS LÚCIDAS, RIGOROSAS E FUNDAMENTADAS
INTERVENÇÕES DOS ORADORES PROPORCIONARAM UM EXCELENTE MOMENTO DE
PROBLEMATIZAÇÃO E CLARIFICAÇÃO DO TEMA DO PAINEL- QUE FILOSOFIA EM TEMPO DE
CRISE ECOLÓGICA? – MUITO APLAUDIDO POR TODOS OS PRESENTES.
Um outro aspecto a relevar foi a entrega do Prémio de
Ensaio Filosófico da SPF, que este ano coube ao investigador André Santos
Campos, do Instituto de Filosofia da Universidade Nova. O prémio foi entregue
pela presidente do júri e pelo presidente da SPF.
A organização do Congresso Português de Filosofia
deseja agradecer a presença de todos e compromete-se a começar a trabalhar
desde já para que a reunião de toda a comunidade filosófica portuguesa volte a
ser possível no segundo congresso,
em 2016.
NOTA- BOLD E
ITÁLICO NOSSOS
|
segunda-feira, 15 de setembro de 2014
CONGRESSO PORTUGUES DE FILOSOFIA- COMUNICADO DA SPF
domingo, 7 de setembro de 2014
quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Congresso Português de Filosofia
Mais Info: http://congressoportuguesdefilosofia.weebly.com/
terça-feira, 8 de julho de 2014
SEA E PORTO CIDADE +
ENTRE 7 E 13 DE JULHO O PORTO VAI SER UM PONTO DE ENCONTRO DA CIDADANIA, DO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE.
A SOCIEDADE DE ÉTICA AMBIENTAL COLABORA NA INICIATIVA COM PALESTRAS, SESSÕES DE DINAMIZAÇÃO E OFICINAS.
10 DE JULHO, 18H 20 MN
MOBILIDADE SUSTENTÁVEL- TIAGO CARVALHO (SEA)
LOCAL- PAVILHÃO ROSA MOTA
11 DE JULHO , 14 - 18 HORAS
CARTA À NATUREZA, LOCAL- JARDINS DO PALÁCIO
JORGE MOREIRA E M. ALCIDE GONÇALVES (SEA)
12 JULHO, 10- 12 HORAS
Ética Ambiental para a construção de uma CIDADE + , PAVILHÃO ROSA MOTA
PROGRAMAÇÃO
1ª PARTE - apresentação de comunicações:
1. Ética Ambiental: Para Uma Cidadania Planetária
Maria José Varandas (SEA)
2. Ética Ambiental Política e Economia
José Manuel Alho (SEA)
3. Diálogo aberto
2ª PARTE – apresentação da iniciativa:
Da Ética à Prática
Mª Alcide Gonçalves e Jorge Moreira (SEA)
MAIS INFO http://cidademais.pt/site/
sábado, 5 de julho de 2014
CRISTINA BECKERT
CRISTINA
BECKERT
O
sorriso suave e a discreta afabilidade que lhe iluminava o semblante de traços
finos, a figura delicada e frágil em harmonia com o tom sereno da voz exprimiam por inteiro a
coerência entre o ser físico e o ser mental como se o primeiro fosse obra de
valores, a talhar-lhe o rosto, a esculpir-lhe o ser físico... na manifestação
visível e tangível de um ideal ético.
-
SERIEDADE:
Lazer,
vida pessoal, profissão... polos
indissociáveis da unidade vida/ethos , unidade à qual a Cristina respondeu
sempre com o mesmo empenho, labor, profundidade, compromisso. Vida/ acção. Pensamento/acção. Vida/ethos. Polaridades
equivalentes num viver que intransigentemente se projectou para o Outro, no
constante pensar para o outro.
-
DIGNIDADE E FORTALEZA:
A
superioridade dos fortes que não fraquejam nunca, ou que se revolta queixosa face
aos aspectos mais sombrios da existência - a doença, o sofrimento, a
adversidade- conferiam-lhe uma aura de distanciamento
típica dos grandes sábios que se retiram do ruído e bulício do mundo produzidos
pela frivolidade e vanidade inconscientes.
-
COMPAIXÃO
-
A infatigável empatia com os mais fracos e vulneráveis, com o sofrimento do
próximo. O consolo pelas palavras, pela atitude. E a constante reflexão que
lembra e alerta para a responsabilidade que é devida aos não-humanos sencientes.
SOLIDARIEDADE
Elucidar,
apoiar, incentivar, orientar os alunos e os aprendizes do labor intelectual com
a humildade, a abertura e delicadeza que
fazem de um professor um grande Professor.
HONESTIDADE
Um
rigor excepcional na preparação da aula onde o tempo se desdobrava, ritmado
pela sua batuta, em tempos certos- tempo para dizer, tempo para ouvir, tempo
para pensar, tempo para interrogar, tempo para debater.
Como
disse Viriato Soromenho-Marques, a sua vida foi /é uma obra de arte exemplar inspiradora
para todos o que com ela privaram. A Cristina inteira é poiesis- a ética e a
estética fundindo-se no seu ser em harmonia.
Permanecerá
sempre connosco. Muito obrigada Cristina. A gratidão é eterna como eterno
será o nosso tempo.
Curriculo – nota breve
Professora Associada no Departamento de Filosofia da Faculdade de
Letras da Universidade de Lisboa e membro do Conselho Científico da Sociedadede
Ética Ambiental (Presidente de 2000 a 2006). Entre outras obras referem-se:
"Subjectividade e diacronia no pensamento
de E.Levinas", Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 1998.
Coordenadora
de :
"Natureza
e Ambiente: representações na cultura portuguesa", Lisboa, Centro de
Filosofia da Universidade de Lisboa,2001;
"Ética
ambiental, uma ética para o futuro", Lisboa, Centro de Filosofia da Universidade
de Lisboa, 2003
Juntamente
com Maria José Varandas, de "Éticas e Políticas Ambientais", Lisboa,
Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2004.
“Um
pensar para o Outro” Lisboa. CFUL, 2008;
Autora
de “Ética” , CFUL, 2012.
Coordenadora
de “Ética- Teoria e Prática”, CFUL, 2013.
Inúmeros
artigos publicados sobre Levinas e nas áreas da Bioética Médica, Ética Animal e
Ética Ambiental.
terça-feira, 22 de abril de 2014
1º Seminário Internacional RIA-TSDS
A SEA estará representada no 1º Seminário Internacional RIA-TSDS Rede Ibero-Americana de Territórios Sustentáveis, Desenvolvimento e Saúde
Mais informação: http://territorios-sustentaveis.webnode.pt/
quinta-feira, 13 de março de 2014
segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
ACTIVIDADES DA SEA PARA 2014
Actividades da SEA para 2014
JANEIRO:
Co-organização da Conferência "ECOLOGIA e ESPIRITUALIDADE"
LISBOA- 14 de Janeiro- 18 horas (FLUL)
PORTO- 15 Janeiro- 17 horas (F. Psicol. e Ciên.Ed.)
BRAGA- 16 de Janeiro 15 horas (U.Minho)
ABRIL:
Colóquio da SEA, 3 de ABRIL, FCUL:" Porque devemos preservar a biodiversi
Faculdade Ciências da Universidade de Lisboa (Programa em elaboração)SETEMBRO:
Colaboração na Organização do 1º CONGRESSO PORTUGUÊS DE FILOSOFIA
SETEMBRO- FUNDAÇÂO CALOUSTE GULBENKIAN
http://enviroethics.org/2013/12/28/cfp-portuguese-congress-of-philosophy/
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
SEA e ISEE - International Society of Environment Ethics
A Sociedade de Ética Ambiental tornou-se representante em Portugal da prestigiada International Society of Environmental Ethics - ISEE.
A ISEE tem uma acção reconhecida há mais de 20 anos no domínio da investigação em ética ambiental e na promoção de uma relação com a natureza pautada pelo respeito, conservação, preservação e compreensão pela dinâmica do mundo natural.
Trata-se, sem dúvida, de um passo em frente no desenvolvimento e crescimento da SEA e um motivo de júbilo e responsabilidade acrescida na defesa e protecção do mundo natural.
quinta-feira, 6 de setembro de 2012
Ética, Estética e Desenvolvimento Sustentável
No 1º trimestre de 2012 a SEA, em colaboração com o Projecto Filosofia e Arquitectura da Paisagem (CFUL/CEAP), organizou o seminário "Ética, Estética e Desenvolvimento Sustentável", composto pelas sessões:
24 de Fevereiro: “Ambiente e Paisagem”
Local: Faculdade de Letras
Painel de Conferencistas: Adriana Veríssimo Serrão
Nuno
Castanheira (SEA)
Sofia
Vaz (SEA)
Mª José Varandas (SEA)
10 de Fevereiro:
“Animais: Interesses e Direitos”
Local: Museu da Ciência
Conferencistas: Cristina Beckert
Carlos João Correia
Paulo Borges
Pedro Galvão
Manuel João Pires
(SEA)
24 de Março: “Ética,
Estética e Desenvolvimento Sustentável”
Local: Museu da Ciência
Conferencistas: Viriato Soromenho Marques
António Queirós
Jorge Marques da
Silva (SEA)
Francisco Teixeira (SEA)
http://www.centrodefilosofia.com/
http://www.isa.utl.pt/ceap/
http://www.centrodefilosofia.com/
http://www.isa.utl.pt/ceap/
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Bons resultados para a biodiversidade
Ligia Paes de Barros, de Nagoia
WWF-Brasil
Não foi fácil, mas o acordo tão esperado para a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica foi alcançado. As negociações se estenderam até a madrugada do sábado (2h) em Nagoia e deixaram os participantes com grandes expectativas até o último minuto. Enfim, o anúncio das decisões finais pelo presidente da COP 10 e ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryu Matsumoto, causou alívio e satisfação entre os presentes.
O motivo da satisfação foi um acordo dos países em torno dos três principais temas reivindicados para decisão nesta Conferência: o protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade (ABS na sigla em inglês) com os aspectos principais contemplados, um Plano Estratégico para o período 2011 - 2020 relativamente ambicioso de redução da perda de biodiversidade para a próxima década e uma sinalização de recursos financeiros para a implementação das ações de conservação.
“Conseguimos um bom acordo que demonstrou bastante vontade política por parte dos países para a conservação da biodiversidade”, afirmou a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú. “Esperávamos mais em algumas metas ou decisões, mas agora, o mais importante é que os países façam a sua parte do acordo, conforme combinado, até 2020”, completou Hamú.
Para o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, o papel de alguns países foi crucial para o resultado positivo da Conferência. “O Japão, como anfitrião desta COP, contribuiu bastante para as negociações avançarem, exercendo com autoridade a presidência, chamando as partes à negociação e propondo opções, e até com o anúncio da disponibilização de recursos”, afirmou Maretti. “O Brasil também merece elogios pela vontade política de negociação e por fim, a flexibilidade da União Europeia, dos países africanos e dos países megadiversos em alguns aspectos também foi importante para o alcance do acordo”, afirmou Maretti.
Repartição dos benefícios da biodiversidade
O acordo em torno do protocolo que regulamenta o acesso e a repartição dos benefícios gerados pelos recursos genéticos da biodiversidade entre os países foi o maior êxito da COP 10 da CDB.
Apontado desde o princípio como o principal desafio para as negociações internacionais, o tema ficou indefinido até o último momento. Depois de muitas reuniões, os países concordaram, apesar de algumas insatisfações que não impediram o acordo, em um documento que contempla os aspectos considerados fundamentais para decisão nessa conferência. A forma de conseguir um acordo foi reduzir detalhamento, mas assegurar os princípios e os enfoques adequados.
Um dos pontos mais polêmicos do protocolo, os chamados “derivados” dos recursos genéticos - elementos produzidos a partir dos recursos genéticos, com valor econômico alto – foram incluídos no protocolo, mas a operacionalização desse conceito não será tão simples. A utilização dos recursos genéticos consta no texto, também de forma tortuosa.
Outro aspecto polêmico foi o controle do cumprimento do acordo. Esse aspecto foi definido superficialmente, favorecendo mais o interesse dos países em desenvolvimento, geralmente provedores desses recursos genéticos. Um dos pontos que ficou subentendido é que para a aceitação de patentes, além de outros processos, produzidos a partir de tais recursos genéticos, há responsabilidade de verificar se as leis nacionais, tanto dos países fornecedores de biodiversidade como dos usuários dela, estarão sendo respeitadas. O Protocolo é essencialmente baseado nos processos dentro de cada país.
“Os itens fundamentais para que o protocolo de ABS possa ser implementado foram definidos”, afirmou Maretti. “O mais importante é que os países trabalhem suas legislações nacionais sobre o tema e continuem aprimorando o protocolo em outras reuniões”, ressaltou.
Plano Estratégico 2011 – 2020
Um bom Plano Estratégico para a redução da perda de biodiversidade, documento considerado o mais importante da COP 10 por definir as ações que os países terão que implementar até 2020, foi alcançado na 10ª COP da CDB. Depois de muitos impasses, o documento refletiu a diplomacia e flexibilidade de todos os países: aqueles que defendiam metas mais ambiciosas e, principalmente, os que resistiam em aprovar comprometimentos muito fortes.
Duas conquistas significativas do Plano foram a inclusão no documento final do valor da biodiversidade nas contas públicas dos países e a redução de subsídios destinados a atividades consideradas prejudiciais e degradantes da biodiversidade. Além disso, foi definida uma diretriz de redução da exploração inadequada dos recursos pesqueiros e hídricos.
No que se refere à missão do Plano Estratégico, que define o nível de ambição geral do documento, o acordo ficou indefinido até o último momento. Com conflitos de interesses entre países que defendiam zerar a perda de biodiversidade até 2020 e outros que pediam uma missão de tomar ações efetivas e urgentes para zerar a perda de biodiversidade no mesmo período, a decisão final anunciada na plenária final representa uma combinação das duas opções.
O outro aspecto polêmico do Plano Estratégico era a meta que aborda a redução da conversão de habitats (destruição de áreas naturais), incluindo o desmatamento. Conforme apresentado na plenária, a meta final ficou definida em diminuir pelo menos pela metade a taxa de conversão de habitats e desmatamento, e onde possível, reduzir a zero.
“Esse cenário não é o que gostaríamos. Seria muito importante para o Brasil, principalmente, ter metas mais efetivas para zerar a perda de biodiversidade e o desmatamento”, apontou a secretária-geral do WWF-Brasil. “Ainda assim, o Brasil tem compromissos internos sobre esses temas que se forem cumpridos devidamente, representarão um grande avanço para a biodiversidade do país. Devemos agora esperar que o Brasil faça sua ‘lição de casa’ e desenvolva uma estratégia nacional de implementação da CDB”, apontou Denise Hamú.
Áreas protegidas
Com relação à porcentagem dos territórios que serão conservados em áreas protegidas, o resultado também foi o caminho do meio, que já representa um progresso importante nesse tema em comparação com as metas definidas para 2010.
O resultado anunciado foi que 17% das áreas terrestres dos países terão que ser destinadas a áreas protegidas; área maior que os 10% definidos para 2010, mas não avança muito em relação à média mundial atual de quase 13%. Nas áreas marinhas, o percentual destinado a áreas protegidas permaneceu o mesmo que o estabelecido para 2010, que é de 10%.
“No cenário dos debates, com países, como a Malásia, a China ou alguns países africanos, querendo diminuir as porcentagens dramaticamente, essa porcentagem pode ser considerada ambiciosa. E essa meta de proteção marinha acaba sendo realista pois a média mundial de todos os oceanos atualmente é de pouco mais de 1%”, afirmou Maretti. “O ideal seria conseguirmos 20% de proteção em áreas terrestres e marinhas, mas esse resultado ainda é muito positivo”, ressaltou ele.
Financiamento para conservação da biodiversidade
As decisões sobre a mobilização de recursos financeiros também estiveram entre as menos unânimes em Nagoia. Muitos países em desenvolvimento, principalmente sul-americanos, africanos e do sudeste asiático, não ficaram satisfeitos com o compromisso assumido pelos países desenvolvidos em relação às doações que farão para financiar ações de conservação da biodiversidade. Isso se deve ao fato de que essa dívida se arrasta há mais de 20 anos.
O anúncio pelo governo do Japão da doação de 2 bilhões de dólares (EUA) até 2013, ajudou no alcance do acordo. Além disso, outro ponto positivo foi a definição de que até 2012 os países finalizem um plano de financiamento claro e efetivo para o restante da década.
O texto final aprovado aponta que a mobilização de recursos financeiros para a implementação efetiva do Plano Estratégico 2011 a 2020 deve aumentar significativamente, mas a meta deve ser definida depois de avaliações adequadas que os países apresentarão sobre suas necessidades financeiras, na próxima COP, em 2011.
“O ideal agora é que os países desenvolvidos facilitem o acesso dos países em desenvolvimento a esse dinheiro já anunciado, ou outros novos, para que estes consigam fazer um levantamento das suas demandas até 2020”, afirmou Cláudio Maretti. Esse levantamento mencionado pelo superintendente auxiliará na definição do plano de financiamento em 2012 com valores realistas para a implementação do Plano Estratégico para 2020 de redução da perda de biodiversidade.
“Outro compromisso que os países, inclusive o Brasil, devem assumir é o aumento dos orçamentos nacionais para o ministério do Meio Ambiente e especificamente para as áreas protegidas. O Brasil não pode mais depender apenas de recursos externos”, apontou Maretti.
Balanço geral
Depois de duas semanas de muito trabalho, a biodiversidade do planeta foi beneficiada com o acordo alcançado em Nagoia. Os resultados dos documentos acordados entre os países representam avanços para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e, principalmente, para a população mundial, que usufrui dos inúmeros benefícios que ela oferece.
Porém, é preciso lembrar que se o acordo alcançado na COP 10 no Japão não for levado a sério e tratado como prioridade pelos 193 países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica, ele não trará as mudanças necessárias que o mundo precisa.
“É um momento de comemoração, sem dúvida, a biodiversidade recebeu a atenção e a dedicação que merece nessa COP”, afirmou o superintendente de Conservação do WWF-Brasil. “Mas este também é um momento de cuidado e de ficarmos atentos para cobrar que os países implementem esses acordos nacional e localmente”, concluiu Maretti.
WWF-Brasil
Não foi fácil, mas o acordo tão esperado para a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica foi alcançado. As negociações se estenderam até a madrugada do sábado (2h) em Nagoia e deixaram os participantes com grandes expectativas até o último minuto. Enfim, o anúncio das decisões finais pelo presidente da COP 10 e ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryu Matsumoto, causou alívio e satisfação entre os presentes.
O motivo da satisfação foi um acordo dos países em torno dos três principais temas reivindicados para decisão nesta Conferência: o protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade (ABS na sigla em inglês) com os aspectos principais contemplados, um Plano Estratégico para o período 2011 - 2020 relativamente ambicioso de redução da perda de biodiversidade para a próxima década e uma sinalização de recursos financeiros para a implementação das ações de conservação.
“Conseguimos um bom acordo que demonstrou bastante vontade política por parte dos países para a conservação da biodiversidade”, afirmou a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú. “Esperávamos mais em algumas metas ou decisões, mas agora, o mais importante é que os países façam a sua parte do acordo, conforme combinado, até 2020”, completou Hamú.
Para o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, o papel de alguns países foi crucial para o resultado positivo da Conferência. “O Japão, como anfitrião desta COP, contribuiu bastante para as negociações avançarem, exercendo com autoridade a presidência, chamando as partes à negociação e propondo opções, e até com o anúncio da disponibilização de recursos”, afirmou Maretti. “O Brasil também merece elogios pela vontade política de negociação e por fim, a flexibilidade da União Europeia, dos países africanos e dos países megadiversos em alguns aspectos também foi importante para o alcance do acordo”, afirmou Maretti.
Repartição dos benefícios da biodiversidade
O acordo em torno do protocolo que regulamenta o acesso e a repartição dos benefícios gerados pelos recursos genéticos da biodiversidade entre os países foi o maior êxito da COP 10 da CDB.
Apontado desde o princípio como o principal desafio para as negociações internacionais, o tema ficou indefinido até o último momento. Depois de muitas reuniões, os países concordaram, apesar de algumas insatisfações que não impediram o acordo, em um documento que contempla os aspectos considerados fundamentais para decisão nessa conferência. A forma de conseguir um acordo foi reduzir detalhamento, mas assegurar os princípios e os enfoques adequados.
Um dos pontos mais polêmicos do protocolo, os chamados “derivados” dos recursos genéticos - elementos produzidos a partir dos recursos genéticos, com valor econômico alto – foram incluídos no protocolo, mas a operacionalização desse conceito não será tão simples. A utilização dos recursos genéticos consta no texto, também de forma tortuosa.
Outro aspecto polêmico foi o controle do cumprimento do acordo. Esse aspecto foi definido superficialmente, favorecendo mais o interesse dos países em desenvolvimento, geralmente provedores desses recursos genéticos. Um dos pontos que ficou subentendido é que para a aceitação de patentes, além de outros processos, produzidos a partir de tais recursos genéticos, há responsabilidade de verificar se as leis nacionais, tanto dos países fornecedores de biodiversidade como dos usuários dela, estarão sendo respeitadas. O Protocolo é essencialmente baseado nos processos dentro de cada país.
“Os itens fundamentais para que o protocolo de ABS possa ser implementado foram definidos”, afirmou Maretti. “O mais importante é que os países trabalhem suas legislações nacionais sobre o tema e continuem aprimorando o protocolo em outras reuniões”, ressaltou.
Plano Estratégico 2011 – 2020
Um bom Plano Estratégico para a redução da perda de biodiversidade, documento considerado o mais importante da COP 10 por definir as ações que os países terão que implementar até 2020, foi alcançado na 10ª COP da CDB. Depois de muitos impasses, o documento refletiu a diplomacia e flexibilidade de todos os países: aqueles que defendiam metas mais ambiciosas e, principalmente, os que resistiam em aprovar comprometimentos muito fortes.
Duas conquistas significativas do Plano foram a inclusão no documento final do valor da biodiversidade nas contas públicas dos países e a redução de subsídios destinados a atividades consideradas prejudiciais e degradantes da biodiversidade. Além disso, foi definida uma diretriz de redução da exploração inadequada dos recursos pesqueiros e hídricos.
No que se refere à missão do Plano Estratégico, que define o nível de ambição geral do documento, o acordo ficou indefinido até o último momento. Com conflitos de interesses entre países que defendiam zerar a perda de biodiversidade até 2020 e outros que pediam uma missão de tomar ações efetivas e urgentes para zerar a perda de biodiversidade no mesmo período, a decisão final anunciada na plenária final representa uma combinação das duas opções.
O outro aspecto polêmico do Plano Estratégico era a meta que aborda a redução da conversão de habitats (destruição de áreas naturais), incluindo o desmatamento. Conforme apresentado na plenária, a meta final ficou definida em diminuir pelo menos pela metade a taxa de conversão de habitats e desmatamento, e onde possível, reduzir a zero.
“Esse cenário não é o que gostaríamos. Seria muito importante para o Brasil, principalmente, ter metas mais efetivas para zerar a perda de biodiversidade e o desmatamento”, apontou a secretária-geral do WWF-Brasil. “Ainda assim, o Brasil tem compromissos internos sobre esses temas que se forem cumpridos devidamente, representarão um grande avanço para a biodiversidade do país. Devemos agora esperar que o Brasil faça sua ‘lição de casa’ e desenvolva uma estratégia nacional de implementação da CDB”, apontou Denise Hamú.
Áreas protegidas
Com relação à porcentagem dos territórios que serão conservados em áreas protegidas, o resultado também foi o caminho do meio, que já representa um progresso importante nesse tema em comparação com as metas definidas para 2010.
O resultado anunciado foi que 17% das áreas terrestres dos países terão que ser destinadas a áreas protegidas; área maior que os 10% definidos para 2010, mas não avança muito em relação à média mundial atual de quase 13%. Nas áreas marinhas, o percentual destinado a áreas protegidas permaneceu o mesmo que o estabelecido para 2010, que é de 10%.
“No cenário dos debates, com países, como a Malásia, a China ou alguns países africanos, querendo diminuir as porcentagens dramaticamente, essa porcentagem pode ser considerada ambiciosa. E essa meta de proteção marinha acaba sendo realista pois a média mundial de todos os oceanos atualmente é de pouco mais de 1%”, afirmou Maretti. “O ideal seria conseguirmos 20% de proteção em áreas terrestres e marinhas, mas esse resultado ainda é muito positivo”, ressaltou ele.
Financiamento para conservação da biodiversidade
As decisões sobre a mobilização de recursos financeiros também estiveram entre as menos unânimes em Nagoia. Muitos países em desenvolvimento, principalmente sul-americanos, africanos e do sudeste asiático, não ficaram satisfeitos com o compromisso assumido pelos países desenvolvidos em relação às doações que farão para financiar ações de conservação da biodiversidade. Isso se deve ao fato de que essa dívida se arrasta há mais de 20 anos.
O anúncio pelo governo do Japão da doação de 2 bilhões de dólares (EUA) até 2013, ajudou no alcance do acordo. Além disso, outro ponto positivo foi a definição de que até 2012 os países finalizem um plano de financiamento claro e efetivo para o restante da década.
O texto final aprovado aponta que a mobilização de recursos financeiros para a implementação efetiva do Plano Estratégico 2011 a 2020 deve aumentar significativamente, mas a meta deve ser definida depois de avaliações adequadas que os países apresentarão sobre suas necessidades financeiras, na próxima COP, em 2011.
“O ideal agora é que os países desenvolvidos facilitem o acesso dos países em desenvolvimento a esse dinheiro já anunciado, ou outros novos, para que estes consigam fazer um levantamento das suas demandas até 2020”, afirmou Cláudio Maretti. Esse levantamento mencionado pelo superintendente auxiliará na definição do plano de financiamento em 2012 com valores realistas para a implementação do Plano Estratégico para 2020 de redução da perda de biodiversidade.
“Outro compromisso que os países, inclusive o Brasil, devem assumir é o aumento dos orçamentos nacionais para o ministério do Meio Ambiente e especificamente para as áreas protegidas. O Brasil não pode mais depender apenas de recursos externos”, apontou Maretti.
Balanço geral
Depois de duas semanas de muito trabalho, a biodiversidade do planeta foi beneficiada com o acordo alcançado em Nagoia. Os resultados dos documentos acordados entre os países representam avanços para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e, principalmente, para a população mundial, que usufrui dos inúmeros benefícios que ela oferece.
Porém, é preciso lembrar que se o acordo alcançado na COP 10 no Japão não for levado a sério e tratado como prioridade pelos 193 países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica, ele não trará as mudanças necessárias que o mundo precisa.
“É um momento de comemoração, sem dúvida, a biodiversidade recebeu a atenção e a dedicação que merece nessa COP”, afirmou o superintendente de Conservação do WWF-Brasil. “Mas este também é um momento de cuidado e de ficarmos atentos para cobrar que os países implementem esses acordos nacional e localmente”, concluiu Maretti.
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Conversa sobre o Ambiente- 9 de Dezembro
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