quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Bons resultados para a biodiversidade

Ligia Paes de Barros, de Nagoia
WWF-Brasil

Não foi fácil, mas o acordo tão esperado para a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica foi alcançado. As negociações se estenderam até a madrugada do sábado (2h) em Nagoia e deixaram os participantes com grandes expectativas até o último minuto. Enfim, o anúncio das decisões finais pelo presidente da COP 10 e ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryu Matsumoto, causou alívio e satisfação entre os presentes.

O motivo da satisfação foi um acordo dos países em torno dos três principais temas reivindicados para decisão nesta Conferência: o protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade (ABS na sigla em inglês) com os aspectos principais contemplados, um Plano Estratégico para o período 2011 - 2020 relativamente ambicioso de redução da perda de biodiversidade para a próxima década e uma sinalização de recursos financeiros para a implementação das ações de conservação.

“Conseguimos um bom acordo que demonstrou bastante vontade política por parte dos países para a conservação da biodiversidade”, afirmou a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú. “Esperávamos mais em algumas metas ou decisões, mas agora, o mais importante é que os países façam a sua parte do acordo, conforme combinado, até 2020”, completou Hamú.

Para o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, o papel de alguns países foi crucial para o resultado positivo da Conferência. “O Japão, como anfitrião desta COP, contribuiu bastante para as negociações avançarem, exercendo com autoridade a presidência, chamando as partes à negociação e propondo opções, e até com o anúncio da disponibilização de recursos”, afirmou Maretti. “O Brasil também merece elogios pela vontade política de negociação e por fim, a flexibilidade da União Europeia, dos países africanos e dos países megadiversos em alguns aspectos também foi importante para o alcance do acordo”, afirmou Maretti.

Repartição dos benefícios da biodiversidade
O acordo em torno do protocolo que regulamenta o acesso e a repartição dos benefícios gerados pelos recursos genéticos da biodiversidade entre os países foi o maior êxito da COP 10 da CDB.

Apontado desde o princípio como o principal desafio para as negociações internacionais, o tema ficou indefinido até o último momento. Depois de muitas reuniões, os países concordaram, apesar de algumas insatisfações que não impediram o acordo, em um documento que contempla os aspectos considerados fundamentais para decisão nessa conferência. A forma de conseguir um acordo foi reduzir detalhamento, mas assegurar os princípios e os enfoques adequados.

Um dos pontos mais polêmicos do protocolo, os chamados “derivados” dos recursos genéticos - elementos produzidos a partir dos recursos genéticos, com valor econômico alto – foram incluídos no protocolo, mas a operacionalização desse conceito não será tão simples. A utilização dos recursos genéticos consta no texto, também de forma tortuosa.

Outro aspecto polêmico foi o controle do cumprimento do acordo. Esse aspecto foi definido superficialmente, favorecendo mais o interesse dos países em desenvolvimento, geralmente provedores desses recursos genéticos. Um dos pontos que ficou subentendido é que para a aceitação de patentes, além de outros processos, produzidos a partir de tais recursos genéticos, há responsabilidade de verificar se as leis nacionais, tanto dos países fornecedores de biodiversidade como dos usuários dela, estarão sendo respeitadas. O Protocolo é essencialmente baseado nos processos dentro de cada país.

“Os itens fundamentais para que o protocolo de ABS possa ser implementado foram definidos”, afirmou Maretti. “O mais importante é que os países trabalhem suas legislações nacionais sobre o tema e continuem aprimorando o protocolo em outras reuniões”, ressaltou.

Plano Estratégico 2011 – 2020
Um bom Plano Estratégico para a redução da perda de biodiversidade, documento considerado o mais importante da COP 10 por definir as ações que os países terão que implementar até 2020, foi alcançado na 10ª COP da CDB. Depois de muitos impasses, o documento refletiu a diplomacia e flexibilidade de todos os países: aqueles que defendiam metas mais ambiciosas e, principalmente, os que resistiam em aprovar comprometimentos muito fortes.

Duas conquistas significativas do Plano foram a inclusão no documento final do valor da biodiversidade nas contas públicas dos países e a redução de subsídios destinados a atividades consideradas prejudiciais e degradantes da biodiversidade. Além disso, foi definida uma diretriz de redução da exploração inadequada dos recursos pesqueiros e hídricos.

No que se refere à missão do Plano Estratégico, que define o nível de ambição geral do documento, o acordo ficou indefinido até o último momento. Com conflitos de interesses entre países que defendiam zerar a perda de biodiversidade até 2020 e outros que pediam uma missão de tomar ações efetivas e urgentes para zerar a perda de biodiversidade no mesmo período, a decisão final anunciada na plenária final representa uma combinação das duas opções.

O outro aspecto polêmico do Plano Estratégico era a meta que aborda a redução da conversão de habitats (destruição de áreas naturais), incluindo o desmatamento. Conforme apresentado na plenária, a meta final ficou definida em diminuir pelo menos pela metade a taxa de conversão de habitats e desmatamento, e onde possível, reduzir a zero.

“Esse cenário não é o que gostaríamos. Seria muito importante para o Brasil, principalmente, ter metas mais efetivas para zerar a perda de biodiversidade e o desmatamento”, apontou a secretária-geral do WWF-Brasil. “Ainda assim, o Brasil tem compromissos internos sobre esses temas que se forem cumpridos devidamente, representarão um grande avanço para a biodiversidade do país. Devemos agora esperar que o Brasil faça sua ‘lição de casa’ e desenvolva uma estratégia nacional de implementação da CDB”, apontou Denise Hamú.


Áreas protegidas
Com relação à porcentagem dos territórios que serão conservados em áreas protegidas, o resultado também foi o caminho do meio, que já representa um progresso importante nesse tema em comparação com as metas definidas para 2010.

O resultado anunciado foi que 17% das áreas terrestres dos países terão que ser destinadas a áreas protegidas; área maior que os 10% definidos para 2010, mas não avança muito em relação à média mundial atual de quase 13%. Nas áreas marinhas, o percentual destinado a áreas protegidas permaneceu o mesmo que o estabelecido para 2010, que é de 10%.

“No cenário dos debates, com países, como a Malásia, a China ou alguns países africanos, querendo diminuir as porcentagens dramaticamente, essa porcentagem pode ser considerada ambiciosa. E essa meta de proteção marinha acaba sendo realista pois a média mundial de todos os oceanos atualmente é de pouco mais de 1%”, afirmou Maretti. “O ideal seria conseguirmos 20% de proteção em áreas terrestres e marinhas, mas esse resultado ainda é muito positivo”, ressaltou ele.

Financiamento para conservação da biodiversidade
As decisões sobre a mobilização de recursos financeiros também estiveram entre as menos unânimes em Nagoia. Muitos países em desenvolvimento, principalmente sul-americanos, africanos e do sudeste asiático, não ficaram satisfeitos com o compromisso assumido pelos países desenvolvidos em relação às doações que farão para financiar ações de conservação da biodiversidade. Isso se deve ao fato de que essa dívida se arrasta há mais de 20 anos.

O anúncio pelo governo do Japão da doação de 2 bilhões de dólares (EUA) até 2013, ajudou no alcance do acordo. Além disso, outro ponto positivo foi a definição de que até 2012 os países finalizem um plano de financiamento claro e efetivo para o restante da década.

O texto final aprovado aponta que a mobilização de recursos financeiros para a implementação efetiva do Plano Estratégico 2011 a 2020 deve aumentar significativamente, mas a meta deve ser definida depois de avaliações adequadas que os países apresentarão sobre suas necessidades financeiras, na próxima COP, em 2011.

“O ideal agora é que os países desenvolvidos facilitem o acesso dos países em desenvolvimento a esse dinheiro já anunciado, ou outros novos, para que estes consigam fazer um levantamento das suas demandas até 2020”, afirmou Cláudio Maretti. Esse levantamento mencionado pelo superintendente auxiliará na definição do plano de financiamento em 2012 com valores realistas para a implementação do Plano Estratégico para 2020 de redução da perda de biodiversidade.

“Outro compromisso que os países, inclusive o Brasil, devem assumir é o aumento dos orçamentos nacionais para o ministério do Meio Ambiente e especificamente para as áreas protegidas. O Brasil não pode mais depender apenas de recursos externos”, apontou Maretti.


Balanço geral
Depois de duas semanas de muito trabalho, a biodiversidade do planeta foi beneficiada com o acordo alcançado em Nagoia. Os resultados dos documentos acordados entre os países representam avanços para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e, principalmente, para a população mundial, que usufrui dos inúmeros benefícios que ela oferece.

Porém, é preciso lembrar que se o acordo alcançado na COP 10 no Japão não for levado a sério e tratado como prioridade pelos 193 países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica, ele não trará as mudanças necessárias que o mundo precisa.

“É um momento de comemoração, sem dúvida, a biodiversidade recebeu a atenção e a dedicação que merece nessa COP”, afirmou o superintendente de Conservação do WWF-Brasil. “Mas este também é um momento de cuidado e de ficarmos atentos para cobrar que os países implementem esses acordos nacional e localmente”, concluiu Maretti.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Conversa sobre o Ambiente- 9 de Dezembro

Quinta feira: 9 de Dezembro , das 17h às 19h.30

LocalBiblioteca da Fundação de Serralves - Porto

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Mais informação
Conversa sobre Ambiente: "O Futuro da Agricultura: sustentabilidade ou desertificação?"

Nos últimos anos Portugal tem assistido à alteração da sua paisagem agrícola, verificando-se em áreas rurais um aumento do abandono dos campos agrícolas e por vezes a opção por agricultura intensiva.

Que tipo de agricultura se adequa à situação do nosso país, intensiva ou extensiva? Que alternativas agrícolas podemos adoptar para combater a de...sertificação?

Neste debate pretende-se reflectir e discutir sobre o rumo da agricultura em Portugal, tendo em conta as estratégias de desenvolvimento rural, a situação de risco de desertificação de metade do nosso território e o número reduzido de solos de qualidade do nosso país.

Oradores convidados

Maria José Roxo
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa

Alfredo Cunhal
Herdade do Freixo do Meio

Rui Martins
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Moderadora
Arminda Deusdado – Farol de Ideias

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Sobre a importância da Cimeira de Cancun

A year ago, the world was hopeful that a global agreement would come out of the COP15 sessions in Copenhagen. With the United States joining the UN climate negotiations for the first time in almost a decade, all the players were at the table. Unfortunately, legislative gridlock ensued in the US and elsewhere, and the past year’s progress has been disappointing.

This week, COP16 takes place in Cancun and in this post-election environmental landscape it is being viewed by many as nothing more than a trivial exercise. While there’s a risk of that with respect to governmental action or legislation, the true north of this gathering will be entrepreneurs, not policymakers. This year’s conference is much more about innovation – people coming together to talk about ways to do things differently. That’s where the real promise of the event lies.

No one in Copenhagen doubted that innovation is ingredient number one for improving resource efficiency and solving our dependence on fossil fuels. In the last year, that message has been continually reinforced. While Congressional efforts at energy and climate legislation in the US foundered, entrepreneurial solutions for resource optimization, energy efficiency, and climate protection thrived almost everywhere else – in the corporate sector, local governments, and even the federal government.

The reason for this is simple – in good times and in bad, there’s no better way to cut expenses more quickly and with less pain than through energy efficiency. This has always been true, but the combination of policy pressure, economic and environmental risk, and new technologies and tools have made energy action a compelling imperative and the rate of activity is accelerating independent of government action.

The promise of alternative energy technology remains high, but so do risks associated with its large scale adoption. While there’s important innovation happening across the globe, there’s really a deeper transformation happening that has to do with energy. Organizations are realizing that they can have a greater impact on efficiency simply by doing the same things differently instead of recapitalizing their entire infrastructure with new technologies that they hope will work.

On the corporate front, engagement and activity shows no sign of slowing down. The cost savings, brand and value benefits speak for themselves, and it’s almost as if the risks of inaction are compounded by government inaction. With or without clear policy, the reality is that no responsible fiduciary can safely ignore risks like resource price volatility, increasing water scarcity and unsustainable supply chains.

Companies are thinking not just about their footprint, but the footprint of their supply chains and their customers. The most prominent example is probably Walmart, which is holding suppliers accountable for their environmental impact while building a community among them to help them learn and improve. Intuit is helping small businesses understand how to reduce their energy bills while helping them with accounting. And companies like Akamai, which provides content distribution and performance services, are feeding near-real-time energy intensity information to their customers so they can improve efficiency on the fly.

Local action on energy and resource optimization is also accelerating. Cities are starting to use cutting-edge technology to reduce the impact of their operations. Bucking the stereotype of city governments as dinosaurs, Mayors like Oscar Goodman of Las Vegas and Michael Nutter of Philadelphia are competing to run the greenest cities in the world. They’re also thinking well beyond the boundaries of their own government and engaging their own communities more broadly around these issues, looking not just at the way energy is used by their own buildings but also their citizens. San Francisco’s EcoMap project allows neighborhoods to evaluate transportation, commercial, and residential energy and resource use so citizens can come together to address them. Palo Alto, California, started with climate as their focus and shifted their efforts to energy, cutting greenhouse gas emissions by 15% and reducing electricity, water and natural gas for a projected cost savings of $600,000 – $700,000 in just three years.

At the federal level, despite Congressional inaction, a Presidential Executive Order (number 13514) is driving unprecedented sustainability action from reporting to reduction initiatives. Federal agencies must reach 50% recycling rate by 2015, they must reduce vehicle petroleum consumption by 30% in 2020, and 95% of all federal contractors will soon have to meet sustainability requirements. Even the military is in on it, requiring that 50% of the power for the Navy and Marines come from renewable energy sources like solar and biofuel by 2020.
And these are just the stories from the United States. What’s happening in Cancun for the next several days is a global mindmeld around these kinds of collaborations and innovations. Activists motivated by profitability and efficiency (otherwise known as Businesspeople) will be coming together with colleagues from around the world to charge their batteries with cutting-edge tactics and go home inspired to do more. That’s why Cancun is the place to be this week. It may seem irrelevant to many, but if you are dealing with energy efficiency and optimization in any way and you are not in Mexico, you’ll be three steps behind.

Michel Gelobter

Michel Gelobter is Chief Green Officer at Hara and one of the country’s leading sustainability and climate strategists, having worked for more than 25 years in business, policy, research, and advocacy on energy, environmental, and social policy. Michel is Founder and Chairman of the Board of Cooler, a for-profit social venture whose mission is to connect every consumer purchase to a solution for global warming. He is also a board member of the Natural Resources Defense Council and Ceres.