quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Bons resultados para a biodiversidade

Ligia Paes de Barros, de Nagoia
WWF-Brasil

Não foi fácil, mas o acordo tão esperado para a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica foi alcançado. As negociações se estenderam até a madrugada do sábado (2h) em Nagoia e deixaram os participantes com grandes expectativas até o último minuto. Enfim, o anúncio das decisões finais pelo presidente da COP 10 e ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryu Matsumoto, causou alívio e satisfação entre os presentes.

O motivo da satisfação foi um acordo dos países em torno dos três principais temas reivindicados para decisão nesta Conferência: o protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade (ABS na sigla em inglês) com os aspectos principais contemplados, um Plano Estratégico para o período 2011 - 2020 relativamente ambicioso de redução da perda de biodiversidade para a próxima década e uma sinalização de recursos financeiros para a implementação das ações de conservação.

“Conseguimos um bom acordo que demonstrou bastante vontade política por parte dos países para a conservação da biodiversidade”, afirmou a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú. “Esperávamos mais em algumas metas ou decisões, mas agora, o mais importante é que os países façam a sua parte do acordo, conforme combinado, até 2020”, completou Hamú.

Para o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, o papel de alguns países foi crucial para o resultado positivo da Conferência. “O Japão, como anfitrião desta COP, contribuiu bastante para as negociações avançarem, exercendo com autoridade a presidência, chamando as partes à negociação e propondo opções, e até com o anúncio da disponibilização de recursos”, afirmou Maretti. “O Brasil também merece elogios pela vontade política de negociação e por fim, a flexibilidade da União Europeia, dos países africanos e dos países megadiversos em alguns aspectos também foi importante para o alcance do acordo”, afirmou Maretti.

Repartição dos benefícios da biodiversidade
O acordo em torno do protocolo que regulamenta o acesso e a repartição dos benefícios gerados pelos recursos genéticos da biodiversidade entre os países foi o maior êxito da COP 10 da CDB.

Apontado desde o princípio como o principal desafio para as negociações internacionais, o tema ficou indefinido até o último momento. Depois de muitas reuniões, os países concordaram, apesar de algumas insatisfações que não impediram o acordo, em um documento que contempla os aspectos considerados fundamentais para decisão nessa conferência. A forma de conseguir um acordo foi reduzir detalhamento, mas assegurar os princípios e os enfoques adequados.

Um dos pontos mais polêmicos do protocolo, os chamados “derivados” dos recursos genéticos - elementos produzidos a partir dos recursos genéticos, com valor econômico alto – foram incluídos no protocolo, mas a operacionalização desse conceito não será tão simples. A utilização dos recursos genéticos consta no texto, também de forma tortuosa.

Outro aspecto polêmico foi o controle do cumprimento do acordo. Esse aspecto foi definido superficialmente, favorecendo mais o interesse dos países em desenvolvimento, geralmente provedores desses recursos genéticos. Um dos pontos que ficou subentendido é que para a aceitação de patentes, além de outros processos, produzidos a partir de tais recursos genéticos, há responsabilidade de verificar se as leis nacionais, tanto dos países fornecedores de biodiversidade como dos usuários dela, estarão sendo respeitadas. O Protocolo é essencialmente baseado nos processos dentro de cada país.

“Os itens fundamentais para que o protocolo de ABS possa ser implementado foram definidos”, afirmou Maretti. “O mais importante é que os países trabalhem suas legislações nacionais sobre o tema e continuem aprimorando o protocolo em outras reuniões”, ressaltou.

Plano Estratégico 2011 – 2020
Um bom Plano Estratégico para a redução da perda de biodiversidade, documento considerado o mais importante da COP 10 por definir as ações que os países terão que implementar até 2020, foi alcançado na 10ª COP da CDB. Depois de muitos impasses, o documento refletiu a diplomacia e flexibilidade de todos os países: aqueles que defendiam metas mais ambiciosas e, principalmente, os que resistiam em aprovar comprometimentos muito fortes.

Duas conquistas significativas do Plano foram a inclusão no documento final do valor da biodiversidade nas contas públicas dos países e a redução de subsídios destinados a atividades consideradas prejudiciais e degradantes da biodiversidade. Além disso, foi definida uma diretriz de redução da exploração inadequada dos recursos pesqueiros e hídricos.

No que se refere à missão do Plano Estratégico, que define o nível de ambição geral do documento, o acordo ficou indefinido até o último momento. Com conflitos de interesses entre países que defendiam zerar a perda de biodiversidade até 2020 e outros que pediam uma missão de tomar ações efetivas e urgentes para zerar a perda de biodiversidade no mesmo período, a decisão final anunciada na plenária final representa uma combinação das duas opções.

O outro aspecto polêmico do Plano Estratégico era a meta que aborda a redução da conversão de habitats (destruição de áreas naturais), incluindo o desmatamento. Conforme apresentado na plenária, a meta final ficou definida em diminuir pelo menos pela metade a taxa de conversão de habitats e desmatamento, e onde possível, reduzir a zero.

“Esse cenário não é o que gostaríamos. Seria muito importante para o Brasil, principalmente, ter metas mais efetivas para zerar a perda de biodiversidade e o desmatamento”, apontou a secretária-geral do WWF-Brasil. “Ainda assim, o Brasil tem compromissos internos sobre esses temas que se forem cumpridos devidamente, representarão um grande avanço para a biodiversidade do país. Devemos agora esperar que o Brasil faça sua ‘lição de casa’ e desenvolva uma estratégia nacional de implementação da CDB”, apontou Denise Hamú.


Áreas protegidas
Com relação à porcentagem dos territórios que serão conservados em áreas protegidas, o resultado também foi o caminho do meio, que já representa um progresso importante nesse tema em comparação com as metas definidas para 2010.

O resultado anunciado foi que 17% das áreas terrestres dos países terão que ser destinadas a áreas protegidas; área maior que os 10% definidos para 2010, mas não avança muito em relação à média mundial atual de quase 13%. Nas áreas marinhas, o percentual destinado a áreas protegidas permaneceu o mesmo que o estabelecido para 2010, que é de 10%.

“No cenário dos debates, com países, como a Malásia, a China ou alguns países africanos, querendo diminuir as porcentagens dramaticamente, essa porcentagem pode ser considerada ambiciosa. E essa meta de proteção marinha acaba sendo realista pois a média mundial de todos os oceanos atualmente é de pouco mais de 1%”, afirmou Maretti. “O ideal seria conseguirmos 20% de proteção em áreas terrestres e marinhas, mas esse resultado ainda é muito positivo”, ressaltou ele.

Financiamento para conservação da biodiversidade
As decisões sobre a mobilização de recursos financeiros também estiveram entre as menos unânimes em Nagoia. Muitos países em desenvolvimento, principalmente sul-americanos, africanos e do sudeste asiático, não ficaram satisfeitos com o compromisso assumido pelos países desenvolvidos em relação às doações que farão para financiar ações de conservação da biodiversidade. Isso se deve ao fato de que essa dívida se arrasta há mais de 20 anos.

O anúncio pelo governo do Japão da doação de 2 bilhões de dólares (EUA) até 2013, ajudou no alcance do acordo. Além disso, outro ponto positivo foi a definição de que até 2012 os países finalizem um plano de financiamento claro e efetivo para o restante da década.

O texto final aprovado aponta que a mobilização de recursos financeiros para a implementação efetiva do Plano Estratégico 2011 a 2020 deve aumentar significativamente, mas a meta deve ser definida depois de avaliações adequadas que os países apresentarão sobre suas necessidades financeiras, na próxima COP, em 2011.

“O ideal agora é que os países desenvolvidos facilitem o acesso dos países em desenvolvimento a esse dinheiro já anunciado, ou outros novos, para que estes consigam fazer um levantamento das suas demandas até 2020”, afirmou Cláudio Maretti. Esse levantamento mencionado pelo superintendente auxiliará na definição do plano de financiamento em 2012 com valores realistas para a implementação do Plano Estratégico para 2020 de redução da perda de biodiversidade.

“Outro compromisso que os países, inclusive o Brasil, devem assumir é o aumento dos orçamentos nacionais para o ministério do Meio Ambiente e especificamente para as áreas protegidas. O Brasil não pode mais depender apenas de recursos externos”, apontou Maretti.


Balanço geral
Depois de duas semanas de muito trabalho, a biodiversidade do planeta foi beneficiada com o acordo alcançado em Nagoia. Os resultados dos documentos acordados entre os países representam avanços para a conservação e uso sustentável da biodiversidade e, principalmente, para a população mundial, que usufrui dos inúmeros benefícios que ela oferece.

Porém, é preciso lembrar que se o acordo alcançado na COP 10 no Japão não for levado a sério e tratado como prioridade pelos 193 países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica, ele não trará as mudanças necessárias que o mundo precisa.

“É um momento de comemoração, sem dúvida, a biodiversidade recebeu a atenção e a dedicação que merece nessa COP”, afirmou o superintendente de Conservação do WWF-Brasil. “Mas este também é um momento de cuidado e de ficarmos atentos para cobrar que os países implementem esses acordos nacional e localmente”, concluiu Maretti.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Conversa sobre o Ambiente- 9 de Dezembro

Quinta feira: 9 de Dezembro , das 17h às 19h.30

LocalBiblioteca da Fundação de Serralves - Porto

Criado por

Mais informação
Conversa sobre Ambiente: "O Futuro da Agricultura: sustentabilidade ou desertificação?"

Nos últimos anos Portugal tem assistido à alteração da sua paisagem agrícola, verificando-se em áreas rurais um aumento do abandono dos campos agrícolas e por vezes a opção por agricultura intensiva.

Que tipo de agricultura se adequa à situação do nosso país, intensiva ou extensiva? Que alternativas agrícolas podemos adoptar para combater a de...sertificação?

Neste debate pretende-se reflectir e discutir sobre o rumo da agricultura em Portugal, tendo em conta as estratégias de desenvolvimento rural, a situação de risco de desertificação de metade do nosso território e o número reduzido de solos de qualidade do nosso país.

Oradores convidados

Maria José Roxo
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa

Alfredo Cunhal
Herdade do Freixo do Meio

Rui Martins
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Moderadora
Arminda Deusdado – Farol de Ideias

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Sobre a importância da Cimeira de Cancun

A year ago, the world was hopeful that a global agreement would come out of the COP15 sessions in Copenhagen. With the United States joining the UN climate negotiations for the first time in almost a decade, all the players were at the table. Unfortunately, legislative gridlock ensued in the US and elsewhere, and the past year’s progress has been disappointing.

This week, COP16 takes place in Cancun and in this post-election environmental landscape it is being viewed by many as nothing more than a trivial exercise. While there’s a risk of that with respect to governmental action or legislation, the true north of this gathering will be entrepreneurs, not policymakers. This year’s conference is much more about innovation – people coming together to talk about ways to do things differently. That’s where the real promise of the event lies.

No one in Copenhagen doubted that innovation is ingredient number one for improving resource efficiency and solving our dependence on fossil fuels. In the last year, that message has been continually reinforced. While Congressional efforts at energy and climate legislation in the US foundered, entrepreneurial solutions for resource optimization, energy efficiency, and climate protection thrived almost everywhere else – in the corporate sector, local governments, and even the federal government.

The reason for this is simple – in good times and in bad, there’s no better way to cut expenses more quickly and with less pain than through energy efficiency. This has always been true, but the combination of policy pressure, economic and environmental risk, and new technologies and tools have made energy action a compelling imperative and the rate of activity is accelerating independent of government action.

The promise of alternative energy technology remains high, but so do risks associated with its large scale adoption. While there’s important innovation happening across the globe, there’s really a deeper transformation happening that has to do with energy. Organizations are realizing that they can have a greater impact on efficiency simply by doing the same things differently instead of recapitalizing their entire infrastructure with new technologies that they hope will work.

On the corporate front, engagement and activity shows no sign of slowing down. The cost savings, brand and value benefits speak for themselves, and it’s almost as if the risks of inaction are compounded by government inaction. With or without clear policy, the reality is that no responsible fiduciary can safely ignore risks like resource price volatility, increasing water scarcity and unsustainable supply chains.

Companies are thinking not just about their footprint, but the footprint of their supply chains and their customers. The most prominent example is probably Walmart, which is holding suppliers accountable for their environmental impact while building a community among them to help them learn and improve. Intuit is helping small businesses understand how to reduce their energy bills while helping them with accounting. And companies like Akamai, which provides content distribution and performance services, are feeding near-real-time energy intensity information to their customers so they can improve efficiency on the fly.

Local action on energy and resource optimization is also accelerating. Cities are starting to use cutting-edge technology to reduce the impact of their operations. Bucking the stereotype of city governments as dinosaurs, Mayors like Oscar Goodman of Las Vegas and Michael Nutter of Philadelphia are competing to run the greenest cities in the world. They’re also thinking well beyond the boundaries of their own government and engaging their own communities more broadly around these issues, looking not just at the way energy is used by their own buildings but also their citizens. San Francisco’s EcoMap project allows neighborhoods to evaluate transportation, commercial, and residential energy and resource use so citizens can come together to address them. Palo Alto, California, started with climate as their focus and shifted their efforts to energy, cutting greenhouse gas emissions by 15% and reducing electricity, water and natural gas for a projected cost savings of $600,000 – $700,000 in just three years.

At the federal level, despite Congressional inaction, a Presidential Executive Order (number 13514) is driving unprecedented sustainability action from reporting to reduction initiatives. Federal agencies must reach 50% recycling rate by 2015, they must reduce vehicle petroleum consumption by 30% in 2020, and 95% of all federal contractors will soon have to meet sustainability requirements. Even the military is in on it, requiring that 50% of the power for the Navy and Marines come from renewable energy sources like solar and biofuel by 2020.
And these are just the stories from the United States. What’s happening in Cancun for the next several days is a global mindmeld around these kinds of collaborations and innovations. Activists motivated by profitability and efficiency (otherwise known as Businesspeople) will be coming together with colleagues from around the world to charge their batteries with cutting-edge tactics and go home inspired to do more. That’s why Cancun is the place to be this week. It may seem irrelevant to many, but if you are dealing with energy efficiency and optimization in any way and you are not in Mexico, you’ll be three steps behind.

Michel Gelobter

Michel Gelobter is Chief Green Officer at Hara and one of the country’s leading sustainability and climate strategists, having worked for more than 25 years in business, policy, research, and advocacy on energy, environmental, and social policy. Michel is Founder and Chairman of the Board of Cooler, a for-profit social venture whose mission is to connect every consumer purchase to a solution for global warming. He is also a board member of the Natural Resources Defense Council and Ceres.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Actividades na Campo Aberto em Dezembro e Janeiro

Na tarde de sábado 4 de dezembro, decorrerá uma sessão sobre a valiosa flora da Serra de Valongo, que muitos desconhecemos ainda, com imagens comentadas por Maria Pires de Carvalho e Paulo Ventura Araújo, coautores dos livros À Sombra de Árvores com História e Um Porto de Árvores. Paulo Ventura Araújo é ainda autor do livro A Árvore de Natal do Senhor Ministro - crónicas arborescentes (estes livros podem ser adquiridos através de: contacto@campoaberto.pt).

Nesse mesmo sábado 4 de Dezembro, a partir das 15:00, apareçam na sede da Campo Aberto (Rua de Santa Catarina, 730-2.º andar, já perto de Gonçalo Cristóvão, no Porto), onde decorrerá a sessão sobre a flora da Serra de Valongo (a partir das 16:00 e até às 17:00). Para conversar, rever amigos, trazer novos amigos, lanchar, comer castanhas e beber jeropiga ou vinho do porto, ou chá ou café...Haverá depois lanche, rifas, um leilão, tudo isso em benefício da Campo Aberto (associação reconhecida de utilidade pública), que não tem subsídios e necessita do apoio financeiro de sócios e amigos.

Alguns produtos de artesanato e do comércio justo estarão disponíveis.

Poderá haver atividades para bebés e crianças durante esta quermesse, sendo para isso necessário informar até três dias antes a idade das crianças, para Lúcia Fernandes: luciaof@gmail.com e dando um n.º de tm ou tel.

Para informações complementares:
Maria das Dores: 968331573

PRÓXIMAS ACTIVIDADES DA CAMPO ABERTO

16 quinta-feira * Dezembro 21: 30 * Bairros e Ilhas do Porto - Urbanismo e Sustentabilidade, tertúlia com o Arq.º Nicolau Brandão, director do curso de arquitectura da ESAP - escola superior artística do Porto e alunos, e com Anabela Gonçalves e Sara Esteves, pela Campo Aberto; no Clube Literário do Porto, Rua Nova da Alfândega, 22 (a São Francisco)

11 terça-feira * Janeiro * Do Tempo e da Paisagem, tertúlia com o Arq.º Paisagista Henrique Pereira dos Santos, a propósito do seu livro com o mesmo título. Na sede da Campo Aberto (ver acima)

19 quarta-feira * Janeiro * Colher para Semear, tertúlia com José Miguel Fonseca, da associação Colher para Semear. Na sede da Campo Aberto

26 quarta-feira * Janeiro * II Parte de Ambiente uma Questão de Ética (se não foi à primeira parte, pode ir à segunda, que tem autonomia), com Maria José Varandas, a propósito do seu livro do mesmo nome. Na sede da Campo Aberto


quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Think Tank Gulbenkian: a Água e o futuro da Humanidade

Sessão de apresentação do THINK TANK Gulbenkian sobre a Água e o Futuro da Humanidade, dia 6 de Dezembro de 2010, às 17h30, Auditório 2, Fundação Calouste Gulbenkian.

Mais informações em:
http://www.gulbenkian.pt/index.php?object=160&article_id=2830&cal=eventos

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Ambiente Uma Questão de Ética

Decorreu, a 17 de Novembro de 2010, das 18:15 às 20:15, na sede da Campo Aberto, uma tertúlia intitulada Ambiente Uma Questão de Ética, a cargo da Dra Maria José Varandas, presidente da Sociedade de Ética Ambiental e membro do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa.

A sessão marca o reinício do ciclo «A Natureza nas Religiões e nas Filosofias», no qual tinham já antes decorrido três sessões.
Maria José Varandas começou por explicar sucintamente o que é a Sociedade de Ética Ambiental, e o que são as éticas ambientais, tendo a seguir explicado alguns conceitos fundamentais para o tema, designadamente os conceitos de valor intrínseco, valor instrumental, valor sistémico, antropocentrismo ético e éticas não antropocêntricas, a oposição relacional/não relacional na questão do valor, inscrevendo-os no contexto da crise ambiental moderna e no das filosofias que a tentaram interpretar e a ela responder em termos conceptuais e práticos.
Neste momento, foi aberta uma troca de impressões em que várias pessoas presentes intervieram com evidente interesse, tendo sido focada por exemplo a questão do pensamento primitivo simbiótico versus pensamento racional antropocêntrico.
Seguidamente, a palestrante deteve-se numa análise introdutória a três pensadores que se destacam na ética ambiental contemporânea: Holmes Rolston III, para quem os valores existem objectivamente independentemente do avaliador, Paul Taylor, que retoma alguns dos pontos de partida de Albert Schweitzer e da sua «reverência pela vida», e de J. Baird Callicot, que, partindo do aspecto primacial que são as emoções, o sentimento de simpatia e antipatia na origem da vida moral, estabelece um certo equilíbrio entre uma atribuição subjectiva de valor pelo homem à natureza e o carácter iniludível do seu valor próprio, que ultrapassa a subjectividade humana.
Também esta parte foi vivamente debatida pelos presentes, tendo a sessão sido encerrada devido ao adiantado da hora, embora o debate se tenha prolongado por mais algum tempo em pequeno grupo de «resistentes».

Uma segunda parte desta sessão, que simultaneamente apresentava alguns temas do livro com o mesmo título, de autoria de Maria José Varandas e editado pela Esfera do Caos com apoio do Programa Gulbenkian Ambiente, vai decorrer no dia 19 de Janeiro de 2011, com a mesma palestrante.
O livro esteve à venda na sessão e passa a fazer parte do catálogo da «loja» da Campo Aberto (na sede e no e-sítio www.campoaberto.pt), podendo ser adquirido pelo preço especial de €12,00, mais, se for o caso, despesas de expedição. Para qualquer informação suplementar: contacto@campoaberto.pt

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Jornadas pelo Ambiente - Quercus

A Quercus vai realizar, no próximo dia 12 de Novembro, as suas XX Jornadas de Ambiente, este ano dedicadas ao tema da “Valorização dos Serviços dos Ecossistemas”. As Jornadas terão lugar no Dom Gonçalo - Hotel & SPA, em Fátima. As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias.

Veja o programa em:

http://www.quercus.pt/scid/webquercus/defaulteventViewOne.asp?categoryID=487&eventsID=407

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Conferência - Decrescimento Sustentável

"Sustainable Degrowth", 12 de Novembro de 2010, 11h00-13h00, Auditório da Biblioteca da FCT-UNL

É possível criar uma sociedade onde se possa viver melhor com menos?

Apontamento sobre Conferência da Gulbenkian - "Felicidade"

Na 6ª feira passada, no auditório 3 da Gulbenkian decorria um colóquio cujo tema era a felicidade.

Sentámo-nos para ouvir a Sofia (Vaz). E ela de um modo bem encadeado e articulado chegou à ética das virtudes. Sim, os estudos comprovam e é uma verdade empiricamente reconhecida: a partir de certo grau de conforto material mais dinheiro não proporciona mais felicidade. O que fazer então? Trilhar o caminho da virtude, ou seja, aplicarmo-nos no aprimoramento do “inner self” através de uma acção em equilíbrio com o mundo. Atingido este patamar, um passo gigante para a felicidade teria sido dado. Uma ética das virtudes, não pergunta para onde devo ir, ou o que devo fazer, mas , antes, que tipo de pessoa devo ser na minha relação com os outros e com o mundo natural que me envolve. E hoje já não basta a humildade, essa sim uma boa virtude, porque permite a abertura ao outro que o autocentramento arrogante fecha, ou até mesmo a responsabilidade, a crise do ambiente diz-nos que outras virtudes devem ser assumidas para bem viver dentro dos limites do planeta – a eco-cidadania, a sustentabilidade ambiental. Antes de mais, porém, é preciso fazer a gestão dos limites do querer, afirmava a Sofia e aí pairou uma reminiscência de Nietzsche quando este afirmava que “a maior parte das pessoas estão demasiado ocupadas consigo próprias (leia-se com o seu querer) para serem más”.

Este foi o tema prosseguido por Eduardo Gianetti da Fonseca, que com uma espantosa facilidade de comunicação atingiu em cheio o “pathos” do auditório. Interrogações e mais interrogações ecoaram sem resposta no coração do público - Até que ponto as nossas escolhas têm conduzido à criação de condições adequadas para vidas mais livres e dignas de ser vividas? A civilização entristece o animal humano? O que houve de errado no projecto iluminista de conquista da felicidade por meio do progresso tecnocientífico? Qual deveria ser o peso do prazer na busca da felicidade?

A terminar a sessão, um filme de Morin, dominado pela pergunta “êtes vous heureux?”. E o que o autor encontrou foi mais desencontro do que felicidade.

Viriato Soromenho Marques fechou a sessão e, no comentário ao filme, aludiu ao pensamento aí expresso por uma “pin-up” loura de seios fartos e saia curta, afirmando que esse pensamento imprevistamente verbalizado pela rapariga, é bem capaz de ser o ponto de partida da felicidade- “ter um mundo dentro de si”, ou seja, uma cheieza feita de vida, equilíbrio, afecto, gente e....natureza.

Sociedade de Ética Ambiental

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Seminário da CNECV- 26 e 27 de Novembro

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), órgão consultivo do Estado, realizará nos dias 26 e 27 de Novembro próximo, no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o seu XI Seminário Nacional, subordinado ao tema Nanotecnologias e OGM: Ciência, Ética e Sociedade.

Mais informações em www.cnecv.pt

Constituição da República Portuguesa

Artigo 66.º
(Ambiente e qualidade de vida)

1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.

2. Para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos:

a) Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão;

b) Ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma correcta localização das actividades, um equilibrado desenvolvimento sócio-económico e a valorização da paisagem;

c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico;

d) Promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica, com respeito pelo princípio da solidariedade entre gerações;

e) Promover, em colaboração com as autarquias locais, a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana, designadamente no plano arquitectónico e da protecção das zonas históricas;

f) Promover a integração de objectivos ambientais nas várias políticas de âmbito sectorial;

g) Promover a educação ambiental e o respeito pelos valores do ambiente;

h) Assegurar que a política fiscal compatibilize desenvolvimento com protecção do ambiente e qualidade de vida.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Seminário sobre Biodiversidade

No dia 5 de Novembro, o grupo Portucel Soporcel organiza um seminário sobre a Biodiversidade, que terá incício pelas 8h30, no Hotel Ritz em Lisboa.

Mais informações em:
http://www.seminariobiodiversidade2010.com/

Debate "Ecologia e direitos dos animais"

No dia 12 de Novembro pelas 19h, a SEA estará presente no debate "Ecologia e direitos dos animais", evento integrado no programa cultural associado à Exposição de Relíquias do Buda, em Lisboa, na Escola Superior de Medicina Tradicional Chinesa, com as intervenções de Maria José Varandas e Manuel João Pires.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Aldo Leopold e a Ética da Terra

Aldo Leopold nasceu em 1887 e faleceu em 1948. A sua carreira, desde cedo, esteve ligada à gestão das florestas e ao conservacionismo. Tornou-se professor na Universidade de Wisconsin em 1933, onde regia a disciplina de gestão dos recursos cinegéticos integrada no departamento de Economia Agrícola. Os quinze anos de docência, e o aprofundamento dos temas do conservacionismo, conduziram-no à redacção da sua obra “Sand County Almanac” publicada um ano depois da sua morte.

Esta obra virá a ser considerada, juntamente com “Silent Spring” de Rachel Carson, um marco fundamental da literatura ambientalista do século XX, fundando um programa ecocêntrico de ética : a ética da terra.

A ética da terra é, justamente, o título da última secção da referida obra, que numas escassas 20 páginas desenvolve uma revolucionária maneira de entender o Homem, a Natureza, e a Ética.

Em primeiro lugar anuncia uma transição exigida por um processo evolucionário que é tanto filogenético quanto ético:

“uma ética da terra altera a função do Homo Sapiens, tornando-o de conquistador da comunidade da terra em membro pleno dela. Implica respeito pelos outros membros seus companheiros (fellow-members) e também respeito pela comunidade enquanto tal.”

Em segundo lugar, mostra o ser do mundo, incluindo aí o ser do homem: comunidade, simbiose, parentesco.

“A ética da terra, amplia simplesmente as fronteiras da comunidade para dentro delas incluir os solos, as águas, as plantas , os animais ou colectivamente a terra.”

Em terceiro lugar, evidencia a dinâmica funcional desse ser: inter-relação, diferenciação, conexão,

“toda a ética, até ao presente, repousa numa simples premissa – a de que o indivíduo é um membro de uma comunidade de partes interdependentes".

Em quarto lugar, enfatiza a sua dimensão estrutural: o amor (ou a bio-empatia) manifestado nos laços que ligam tudo a todos e todos a tudo.

“Quando compreendemos que a terra é uma comunidade à qual pertencemos, nós começamos a usá-la com amor e respeito”.

Daí que o salto qualitativo para a ampliação do círculo de consideração moral, a transição ética do homem no sentido da cidadania planetária, requeira, como condição necessária, segundo Leopold, uma literacia ecológica, capaz de esclarecer sobre o ser que somos, afins com tudo o que nos rodeia.

A “bondade” (i.e., o Bem) decorre da assunção dessa natural condição humana, da compreensão da rede funcional e intensamente inter-conectada que caracteriza a vida, da expansão dos sentimentos positivos a todos os nossos fellow-members da odisseia evolutiva terrestre. Por isso,

“Algo é bom quando preserva o equilíbrio, a integridade, a beleza da comunidade biótica, é mau quando não o faz.”

Leopold, A., 1949, A Sand County Almanac, London/ Oxford/ N. York: Oxford University Press (ed. portuguesa: 2008, Pensar Como uma Montanha, trad. Ed. Sempre-em-Pé, Águas Santas Ed. Sempre-em- Pé).

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Lançamento

No próximo dia 10 de Novembro, pelas 18h30, será apresentado o livro Ambiente, uma questão de Ética, da autoria de Maria José Varandas, na sede da Associação Campo Aberto (Porto). A apresentação será seguida de uma tertúlia sobre os filósofos ambientais, com a participação da autora e de José Carlos Marques.

Notícias

Na União Europeia quase 100 milhões de cidadãos de todas as idades podem investir o seu tempo, e talento, contribuindo de uma forma positiva e voluntária para as organizações da sociedade civil: hospitais, lares, escolas, organizações não governamentais de ambiente, clubes desportivos, entre outros. Segundo a UE, o AEV permite trabalhar para quatro objectivos principais: criar um ambiente propício a um ambiente facilitador do voluntariado na UE; capacitar as organizações de voluntários e melhorar a qualidade do voluntariado; premiar e reconhecer o trabalho voluntário; aumentar a consciencialização do valor e importância do voluntariado. No dia 27 de Novembro de 2009, o Conselho de Ministros da U.E declarou oficialmente 2011 o Ano Europeu do Voluntariado (AEV), que Promove uma Cidadania Activa.

Até 12 de Novembro de 2010 as organizações públicas e organizações da sociedade civil, não governamentais, com personalidade jurídica que desenvolvam actividades na área do voluntariado podem candidatar-se à apresentação de projectos no âmbito do AEV.


terça-feira, 26 de outubro de 2010

Apresentação

A Sociedade de Ética Ambiental é uma sociedade pluridisciplinar que reflecte sobre os valores que orientam ou devem orientar a nossa relação com a Natureza.
Fundada em 2001 assume como propósito contribuir para a promoção de uma consciência ambiental e uma literacia ecológica, mediante a publicação de obras na área das éticas e políticas ambientais; acções de formação; palestras; parcerias com outras organizações ambientais, câmaras municipais e instituições de ensino.